Home- busca: livre acesso do advogado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 11:09
IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça
O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37
Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação
Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:15
Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:02
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:28
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ética nas empresas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, palestrante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
Concursos públicos honestos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção de crianças e outros temas
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Carnaval e cidadania
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Discriminação genética
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Dia da Democracia
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
Pastoral carcerária
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Fim das utopias?
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:19
O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga
Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:50
Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.
Jornada de trabalho do advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Recurso ordinário protocolizado tempestivamente.
Retenção dos autos pelo advogado.
